Sobre

Advogado José de Freitas

José de Freitas é um advogado Criminalista, com pós graduação em Direito Penal, dedicado a oferecer uma consultoria jurídica de excelência para seus clientes. Com uma abordagem focada na proteção dos direitos individuais, ele atua em casos de crimes contra o patrimônio, crimes contra a pessoa, e delitos relacionados à legislação penal especial. A missão do escritório José de Freitas é garantir a defesa efetiva dos interesses dos clientes, proporcionando orientação legal precisa e estratégica, sempre com ética e compromisso. 
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Consultoria Jurídica

Oferecemos orientações personalizadas para garantir a melhor estratégia jurídica.

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Contamos com profundo conhecimento das nuances do Direito Penal.

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Experiência

Nossa equipe possui uma sólida trajetória em casos de complexidade variada.

Áreas de Atuação

Confira nossas áreas de atuação e como podemos te ajudar.

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Direito Penal

O Direito Penal é o ramo do Direito que define e pune condutas consideradas crimes, garantindo a proteção da sociedade e a promoção da justiça. Atua na defesa dos direitos fundamentais dos indivíduos

• Defesa em processos criminais
• Consultoria para acusados
• Apelação de sentenças
• Assessoramento em inquéritos
• Acompanhamento de prisões
• Análise de provas e evidências
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Perguntas Frequentes

Tire suas dúvidas sobre nossos serviços

O que é Direito Penal?
Direito Penal é o ramo do Direito que se ocupa das infrações penais e das respectivas sanções. Ele define quais condutas são consideradas crimes e estabelece as penalidades aplicáveis aos criminosos.
Quais são os principais tipos de crime previstos no Código Penal?
O Código Penal brasileiro prevê diversos tipos de crimes, incluindo crimes contra a pessoa, como homicídio e lesão corporal; crimes contra o patrimônio, como furto e roubo; e crimes contra a dignidade sexual, como estupro.
Como posso saber se estou sendo acusado de um crime?
Você pode consultar um advogado para verificar se há alguma acusação formal contra você. Além disso, a notificação oficial por meio de um processo judicial também é um indicativo.
Qual a importância de ter um advogado em casos de processos penais?
Um advogado é fundamental em processos penais para garantir a defesa dos direitos do acusado, oferecer orientação jurídica adequada e elaborar uma estratégia de defesa eficiente.
O que é a presunção de inocência?
A presunção de inocência é um princípio fundamental do Direito Penal que estabelece que todo indivíduo é considerado inocente até que se prove o contrário, ou seja, até que haja uma condenação definitiva.